Encontros do curso PLP no mês de Setembro/2021

Dando continuidade ao curso Promotoras Legais Populares 2021, em setembro tivemos dois encontros online.

No dia 11 de setembro, começamos o 3º encontro online com uma conversa sobre o contexto político brasileiro, comentando sobre as manifestações do 7 de setembro. Nessa linha, conversamos também sobre o sentido da palavra esperança e o verbo esperançar, numa referência a Paulo Freire, incentivando nossa reflexão sobre a análise crítica do cenário político e a necessidade das lutas populares.

O tema do 3º encontro foi “Para que servem os direitos humanos?”, e contamos com uma aula da Professora Camila Magalhães, professora da Faculdade de Direito da UFBA e coordenadora do PLP/UFBA.

Neste 3º encontro, a proposta foi conhecer mais sobre os direitos humanos a partir de uma perspectiva decolonial e intercultural.  A partir de uma discussão prévia ocorrida nos grupos do whatsapp da turma sobre o que cada uma entendia por direitos humanos, o diálogo no encontro online ressaltou sobre as diversas lutas libertárias e emancipatórias da humanidade como parte do repertório de construção dos direitos humanos, como as lutas das mulheres, dos povos negros e indígenas mundo a fora. Refutando a perspectiva etnocêntrica eurocentrada dos direitos humanos como produto exclusivo das revoluções burguesas do século XVIII e ressaltando o colonialismo como constitutivo de uma modernidade violenta e excludente, e a centralidade da raça para compreensão das relações de poder. 

Houve, ainda, destaque para os diferentes sistemas de proteção dos direitos humanos (global, regional e nacional) e dos direitos humanos das mulheres. 

O 4º encontro online, por sua vez, aconteceu no dia 25 de setembro. Com o tema “Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: estruturas do Estado de defesa do direito da mulher - como enfrentar a violência?”, discutimos e refletimos sobre a questão da violência contra a mulher, contando com uma aula de Natália Silveira, advogada da Organização Tamo Juntas.

No encontro, Natalia esclareceu sobre os diferentes tipos de violência contra  a mulher e entendemos um pouco melhor sobre as estruturas estatais voltadas para defesa do direito da mulher. A partir das falas das cursistas, o debate também abordou sobre diversos problemas e questões relativas à implementação de políticas públicas (e a falta delas) para solucionar o problema da violência contra a mulher.