6º Encontro do Curso de Promotoras Legais Populares UFBA: aprendizados das visitas técnicas

29 DE NOVEMBRO DE 2025

O 6º encontro da turma 2025 do Curso de Promotoras Legais Populares UFBA foi dedicado à sistematização e compartilhamento das experiências vivenciadas durante as visitas técnicas realizadas ao longo do mês de novembro.

Essas visitas tiveram como objetivo aproximar as extensionistas das instituições que integram a rede de proteção e promoção de direitos das mulheres, possibilitando observar, na prática, como funcionam os serviços de atendimento e acolhimento.

SINDOMÉSTICO: luta histórica das trabalhadoras domésticas

A primeira visita ocorreu no dia 11 de novembro, no SINDOMÉSTICO – Sindicato dos Empregados Domésticos da Bahia. Durante a atividade, conhecemos o trabalho realizado pelo sindicato na defesa dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas, categoria historicamente marcada por desigualdades de raça, gênero e classe.

As discussões evidenciaram como o trabalho doméstico no Brasil está profundamente ligado à herança escravocrata e ao racismo estrutural, refletindo-se até hoje nas condições de trabalho e na dificuldade de acesso a direitos.

Também foram apresentados os serviços oferecidos pelo sindicato, incluindo orientação jurídica trabalhista e previdenciária, fundamentais para a garantia de direitos dessa categoria.

IPERBA: atendimento humanizado às mulheres

No dia 19 de novembro, realizamos visita ao IPERBA – Instituto de Perinatologia da Bahia, onde conhecemos os protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e os fluxos de acesso à interrupção legal da gestação.

A equipe multiprofissional apresentou os procedimentos de acolhimento, assistência médica, psicológica e social, além das medidas de prevenção disponíveis nas primeiras 72 horas após a violência, como a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e a anticoncepção de emergência.

A visita possibilitou compreender, na prática, a importância do atendimento humanizado e interdisciplinar na garantia da saúde e dos direitos das mulheres.

Casa da Mulher Brasileira: acolhimento e proteção

Nos dias 25 e 26 de novembro, visitamos a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, espaço que reúne diversos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

No local estão integrados órgãos como a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), o Juizado Especial, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além de atendimento psicossocial e médico.

O ambiente chamou atenção pelo cuidado com o acolhimento e a segurança das mulheres, com espaços pensados para garantir dignidade e proteção, incluindo brinquedoteca, berçário e equipe multidisciplinar de atendimento.

Aprender com a prática

O encontro finalizou com uma roda de conversa na qual as participantes compartilharam percepções, emoções e reflexões sobre as experiências vivenciadas.

Ao relacionar as visitas com os conteúdos discutidos ao longo do curso, ficou evidente como a rede de apoio e proteção às mulheres é fundamental para o enfrentamento das violências de gênero e para a efetivação dos direitos humanos.